Autorização e Responsabilidade
para Entrada de Menor de 18 Anos

Evento OAZY · 15 de agosto de 2026, a partir das 22h · Palatium — Tapejara/RS

Responsável legal

Menor autorizado

Declarações

1. Sou o responsável legal do menor acima e autorizo sua entrada e permanência no evento, ciente de que é classificado para maiores de 18 anos, com música em volume elevado, aglomeração de pessoas e venda de bebidas alcoólicas a maiores de idade.
2. Permanecerei presente no local durante todo o tempo em que o menor estiver no evento, acompanhando-o e exercendo a vigilância que me cabe, e declaro que o menor deixará o evento junto comigo, não podendo permanecer no local sem a minha presença.
3. Assumo integral e exclusivamente a responsabilidade civil por todos os atos praticados pelo menor durante o evento, nos termos dos artigos 932, inciso I, e 933 do Código Civil, incluindo danos causados a terceiros, aos organizadores, aos prestadores de serviço ou ao patrimônio do local.
4. Comprometo-me a zelar para que o menor não consuma bebidas alcoólicas, cigarros ou qualquer substância ilícita, ciente de que o descumprimento deste termo ou do regulamento do evento autoriza a retirada imediata do menor e do responsável, sem reembolso.
5. Isento os organizadores do evento OAZY, o estabelecimento Palatium, seus sócios, funcionários e prestadores de serviço de qualquer responsabilidade por acidentes, perdas, furtos, extravio de pertences, mal-estar, lesões ou danos sofridos pelo menor ou por ele causados, ressalvadas as hipóteses de dolo ou culpa comprovada.
6. Autorizo que, em caso de emergência, a organização adote as providências de primeiros socorros e encaminhamento médico necessárias, arcando eu com os custos decorrentes.
7. Declaro que as informações acima são verdadeiras, ciente de que informação falsa configura crime (artigo 299 do Código Penal); autorizo o uso desses dados apenas para controle de acesso e segurança, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD); e li e compreendi integralmente este termo antes de assiná-lo, elegendo o foro de Tapejara/RS.